A Câmara dos Deputados deve decidir, na sessão desta quinta-feira (18), qual será a punição ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira (16).

A sessão ocorre a partir das 10h, será possivelmente o primeiro item da pauta, que deverá decidir o que pode acontecer com o deputado. Em casos como esses, que exigem uma decisão célere, o processo deve ser encaminhado imediatamente ao conselho de ética e, começará a ser analisado ainda esta semana. 

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson, confirmou que a sessão irá decidir pela manutenção ou não da prisão do deputado Daniel Silveira. Paulo Bengtson disse que a representação apresentada por seis partidos de oposição, pedindo que Daniel Silveira seja julgado internamente pelo conselho de ética vai avançar e, segundo ele, passará pela mesa diretora apenas de forma protocolar.

A prisão foi determinada, inicialmente, pelo ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, referendada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O deputado Daniel Silveira poderá enfrentar um processo no conselho de ética movido por outros parlamentares ou outros partidos, e pode também enfrentar um processo por meio da corregedoria da Câmara.

A PGR acusa Silveira de cometer os crimes de incitação a animosidade entre Forças Armadas e STF e também por coação aos ministros no decorrer do processo.

O Ministério Público afirma que as atitudes criminosas do deputado estão configuradas por agressões verbais e ameaças aos ministros do STF. 

Ao ser preso na noite desta terça-feira por pregar a favor da ditadura militar e defender ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira  (PSL-RJ) afirmou ter orgulho de ter sido preso mais de 90 vezes quando era da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Um exagero, mas que não diminui a extensão das anotações de sua ficha disciplinar do período em que ele esteve na corporação. Documentos internos revelam que a PM definiu seu então soldado como aluém de “mau comportamento”, “ausência de compromisso e incompatibilidade com o serviço policial militar”, e que cometeu “numerosas transgressões”. 

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