As eleições presidenciais passaram. A eleição para governador do Estado também passaram. Goste ou não goste do resultado, o processo eleitoral foi democrático e a soberania popular deve ser respeitada. Por óbvio que uma eleição, ainda que legítima, não é – e jamais será – um cheque em branco para […]

Finalmente ocorreu a decisão final sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal, que determina o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado final da decisão condenatória. Tal decisão, embora tomada em ações que não se relacionam diretamente com o ex-presidente Lula, promovidas pela […]

No pacote proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro para combate à criminalidade consta uma novidade que tem provocado frisson nas hostes punitivistas do país: trata-se do mecanismo denominado Plea Bargain, inspirado no direito dos EUA. A sugestão é introduzir o art. 28-A no Código de Processo Penal – CPP […]

O governo Bolsonaro começou a implementar uma de suas promessas de campanha: anunciou medidas de combate à criminalidade. Trata-se de um pacote apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.  São inúmeras iniciativas, alterando diversas leis, de maneira especial o Código Penal e o Código de Processo Penal. Os projetos, porém, […]

Hoje, depois das promessas enganosas, surge a transparência do que estão praticando, indiferentes ao que prometiam durante suas campanhas eleitorais, políticas e políticos, homens e mulheres, esquecem no presente tudo o que recebiam e participavam nos governos Socialistas, onde havia trabalho e participação de grandes empresas, criando a oportunidade aos […]

O governo de Bolsonaro terá pouco de novo, mas novidades interessantes. A maior novidade é exatamente a busca do passado.  Em geral, os governos prometem ir em frente, progredir, dar passos largos em direção ao futuro, andar 50 anos em 5, como disse Juscelino. Mas agora temos uma volta ao […]

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