No último dia 7 de fevereiro, o Ministro Paulo Guedes comparou os servidores públicos a parasitas. Ele disse “O Governo está quebrado! Gasta 90% da sua receita toda com salários, e é obrigado a dar aumento de salários! Funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Têm estabilidade de empregos; […]

Veja abaixo os temas abordados pelos deputados e deputadas durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (18). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço: www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões. Luciana Genro (PSOL) declarou apoiar a greve nacional dos petroleiros e defendeu a permanência da Petrobras […]

Não faz sentido algum reclamar que “o PT quebrou o Estado Brasileiro” e aumentar o fundo eleitoral. Não faz sentido reclamar da crise financeira e orçamentária no governo e distribuir bilhões em emendas parlamentares, enquanto corta recursos em áreas sensíveis como educação e saúde. Não faz sentido falar em crise […]

Uma questão interessante está sendo votada no STF. Oriunda de Santa Catarina, chegou a seguinte questão ao Supremo: constitui fato típico descrito no art. 2º, inciso II, da Lei 8.137, de 17 de dezembro de 1990, a conduta do empresário de não pagar valores do ICMS devidamente declarados à fazenda […]

Durante essa semana, o Jornal HoraH teve a oportunidade de conversar com o Presidente do Bairro Luiz Fogliatto, senhor João Fiuza, que contou à reportagem do jornal, que foi convidado por outros presidentes de bairros para participar de uma reunião para discutir os problemas da comunidade. Leia a matéria da […]

No pacote proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro para combate à criminalidade consta uma novidade que tem provocado frisson nas hostes punitivistas do país: trata-se do mecanismo denominado Plea Bargain, inspirado no direito dos EUA. A sugestão é introduzir o art. 28-A no Código de Processo Penal – CPP […]

O governo Bolsonaro começou a implementar uma de suas promessas de campanha: anunciou medidas de combate à criminalidade. Trata-se de um pacote apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.  São inúmeras iniciativas, alterando diversas leis, de maneira especial o Código Penal e o Código de Processo Penal. Os projetos, porém, […]