Durante essa semana, o Jornal HoraH teve a oportunidade de conversar com o Presidente do Bairro Luiz Fogliatto, senhor João Fiuza, que contou à reportagem do jornal, que foi convidado por outros presidentes de bairros para participar de uma reunião para discutir os problemas da comunidade. Leia a matéria da […]

No pacote proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro para combate à criminalidade consta uma novidade que tem provocado frisson nas hostes punitivistas do país: trata-se do mecanismo denominado Plea Bargain, inspirado no direito dos EUA. A sugestão é introduzir o art. 28-A no Código de Processo Penal – CPP […]

O governo Bolsonaro começou a implementar uma de suas promessas de campanha: anunciou medidas de combate à criminalidade. Trata-se de um pacote apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.  São inúmeras iniciativas, alterando diversas leis, de maneira especial o Código Penal e o Código de Processo Penal. Os projetos, porém, […]

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